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Terça-feira, 10 de Novembro 2026
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    Em Notícias #direito

    Segurança digital também é responsabilidade jurídica

    DIREITO & SEGURANÇA DIGITAL

    Segurança digital também é responsabilidade jurídica

    Um ataque cibernético pode começar no servidor, mas suas consequências alcançam contratos, responsabilidade civil, proteção de dados, governança e deveres dos administradores.
    Recuperação de crédito: até onde uma empresa pode cobrar?

    RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

    Recuperação de crédito: até onde uma empresa pode cobrar?

    Cobrar é um direito do credor. O problema começa quando a recuperação do crédito ultrapassa os limites da boa-fé, da proporcionalidade e da própria legalidade.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 11 de Set
    Os 10 erros jurídicos mais comuns dos empresários brasileiros

    PREVENÇÃO JURÍDICA

    Os 10 erros jurídicos mais comuns dos empresários brasileiros

    Decisões aparentemente simples podem gerar passivos trabalhistas, tributários, societários e contratuais capazes de comprometer anos de crescimento de uma empresa.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 04 de Set
    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    A decisão no REsp nº 2.274.779/PR reforça a possibilidade de utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários e reacende o debate sobre uma relação mais eficiente entre Estado e contribuinte.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 28 de Ago
    Como identificar riscos jurídicos antes que eles virem processos

    GESTÃO DE RISCOS

    Como identificar riscos jurídicos antes que eles virem processos

    A prevenção jurídica permite identificar vulnerabilidades, corrigir falhas e reduzir passivos antes que conflitos empresariais cheguem aos tribunais.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 21 de Ago
    Compliance não é luxo: é sobrevivência

    GOVERNANÇA & INTEGRIDADE

    Compliance não é luxo: é sobrevivência

    Programas de integridade deixaram de ser opção para se tornar parte essencial da proteção e continuidade dos negócios.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 14 de Ago
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